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Davi Farizel
Publicações
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Artigos (72)
Notícias (2)
Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Quem cala consente?
“Quem cala consente?”, qual a relevância do silêncio para o direito? Seria o silêncio um nada jurídico em que Parafrasenado Lavoisier “do nada, nada”? Contudo, há diversas formas de se manifestar...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Calúnia, injúria e difamação
Uma das maiores confusões entre conceitos que eu vejo, em comentários, postagens na internet e em conversas informais é com relação aos crimes contra a honra. Quais as diferenças entre: calúnia,...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Achado não é roubado
Quantas vezes já falou ou ouviu alguém dizer que achado não é roubado? Mas será que isso é verdade? De fato,achado não é roubado. Mas isso não significa que não seja crime. O crime de roubo esta...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Mudança de nome
O direito ao nome, encontra-se regulado dos artigos 16 a 19 do Código Civil no capítulo destinado aos Direitos da Personalidade. Confirmando essa natureza personalíssima do nome, o Direito brasileiro...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Condições da ação Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15) não faz qualquer menção ao termo “condições da ação”. Diferente do revogado Código de Processo Civil de 1973 que mencionava a “carência de ação”como...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Pressupostos processuais
Os “pressupostos processuais” compreendem os requisitos necessários para a existência jurídica e o desenvolvimento válido do processo e englobam tanto os pressupostos de existência e os requisitos de...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Processo e procedimento
Processo é o instrumento pelo qual o Estado exerce sua função jurisdicional, isto é, não é um fim em si mesmo, mas o meio através do qual o Estado vai “dizer o direito”. Essa atividade jurisdicional...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Negativa de plano de saúde em casos de urgência/emergência
SÚMULA n. 597 do STJ: a cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência/urgência é considerada abusiva se...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Direitos do consumidor na compra
DIREITOS QUE TODO CONSUMIDOR DEVE SABER Antes, durante e depois da compra... 📍ANTES DA COMPRA 🔍 Cuidados - Pesquise a idoneidade da loja online, verifique se há em fóruns e sites (como o Reclame...
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Davi Farizel
Artigo ·
há 6 anos
Restrições na citação
Você já foi citado para responder processo? Quer saber como funciona e quais são seus direitos? Posso ser citado a noite ou final de semana? O que acontece quando sou citado? Quais as diferenças no...
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