jusbrasil.com.br
5 de Junho de 2020

5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil

Davi Farizel, Advogado
Publicado por Davi Farizel
há 5 anos

5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil

1. Flatulência não é causa de demissão por justa causa segundo TRT

Em 2007 o TRT-2, de São Paulo, se deparou com um curioso caso de demissão por justa causa sob o pretexto de flatulências.

O magistrado relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou que trata-se de “uma reação orgânica natural à ingestão de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructação (arroto) e flatos

E ainda, sendo uma eliminação involuntária, pode gerar piadas e brincadeiras, mas não interfere na relação contratual, avaliando a demissão como insubsistente, injusta e abusiva, sobretudo, porque ficou demonstrado nos autos que as flatulências não eram o único problema entre empregada e empregadora, que segundo os autos tratava a funcionária com autoritarismo.

Em sua decisão, advertiu que, há casos em que a flatulência pode sim gerar uma justa causa, quando provocada, intencional, ultrapassa o limite do razoável, atingindo a incontinência de conduta.

Por fim, a justa foi revertida e a funcionária recebeu R$ 10 mil reais a título de danos morais.

Processo TRT/SP nº: 012902005242009

2. Preservativo no extrato de tomate

A consumidora que se deparou com um preservativo masculino no interior de uma lata de extrato de tomate recebeu indenização no valor de R$ 10 mil. REsp 1.317.611/RS

3. Ladrão que processou a vítima por lesão corporal e danos morais

Em 2008, na cidade de Belo Horizonte/ MG, o ladrão que portava um pedaço de madeira debaixo da camisa para simular uma arma, subtraiu do caixa de uma padaria R$ 45, no entanto, foi surpreendido pelo dono do estabelecimento na porta que conteve a fuga do sujeito com violência, segundo o dono do estabelecimento e moradores das proximidades o mesmo ladrão já havia roubado a padaria mais de 10 vezes, o bandido foi atacado não só pelo dono do estabelecimento mas pelos que passavam no local.

Sentindo-se humilhado, o bandido ajuizou queixa-crime, pelas lesões corporais e ação de indenização por danos morais, contra o comerciante assaltado. O juiz considerou a ação uma verdadeira “aberração”.

Processo nº 0024 08 246471-0

4. Pai-de-santo recebe indenização por serviços prestados

Em Macapá, a juíza da Justiça do Trabalho, arbitrou em R$ 5 mil indenização ao pai-de-santo por serviços prestados para a proprietária de um frigorífico que não pagou pelo serviço contratado, alegando em defesa que os serviços não foram solicitados e não surtiram efeito.

Processo nº 639/2008 206 08 00 1

5. Mulher processa marido por insignificância peniana

Em Porto Grande no Amapá, mulher pede anulação do casamento, em razão do erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge, alegando que jamais casaria se soubesse de tais circunstâncias, e ainda, uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

115 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Verdadeiras pérolas.
O prêmio para o advogado que atua nessas causas deveria ser um caminhão carregado com óleo de peroba. continuar lendo

POde até ser, mas na maior parte deles, o causídico obteve êxito. continuar lendo

Quem conhece o direito, sabe que a Constituição Brasileira proíbe a autotutela. Portanto, ainda que pareça bizarro, se um criminoso é vitima daqueles que fazem justiça com as próprias mãos – não confundir com legítima defesa - tem sim o direito à reparação do dano moral sofrido.
Quanto ao processo por insignificância peniana, entendo ser litigância de má fé. continuar lendo

Namorou dois anos e não sabia o tamanho do dito cujo? E ainda ficou 11 meses casada? Na esperança de que o bicho crescesse?
Tá de brincadeira né? continuar lendo

eu pediria o regresso em casos bizarros como esses, todos passiveis de danos e ate mesmo estelionato neste pai de santo. continuar lendo

Querer justificar com uso de palavras a defesa a crime é sinal claro de que a crise é moral em nosso país. E que a recuperação não será simples, quando aparecem elementos defendendo o crime de reincidente. continuar lendo

Luis Chaves, me parece que eles não tiveram relações sexuais durante o namoro, devido a religião dele, inclusive ela usou isso como fundamentação no pedido de dano moral, alega que ele teria se "escondido" atrás da religião, e na lua de mel.... não teve como rs continuar lendo

Infelizmente é o desprazer, pra risos tem relevância.

Juridicamente, o caso em si carece de reflexão, no sentido;
O que leva um advogado a aceitar um caso como estes?
Ladrão que processa por danos morais e lesões.
Insignificância peniana.
Os demais citados, existe alguma relevância.
Será a crise? continuar lendo

Paulo, acredito piamente se tratar de amadorismo e aventura jurídica, como sabemos, alguns bons são dados como exemplo, os maus levam uma multidão à desmoralização e chacota da classe profissional, e nós militantes somos conhecedores dessas "famas". continuar lendo

Não se esqueçam que todo cidadão tem direito de se valer do judiciário. continuar lendo

Temos que levar em consideração que estes casos podem ter sido patrocinados por defensores públicos, que não podem recusar causas, por mais absurdas que pareçam.
Mas é claro que tem muito advogado que inventa teses mirabolantes pra receber seus honorários. continuar lendo

Esse da insignificância peniana é bem plausível, vi há muito tempo atrás, deve ter sido assim quando a ação foi proposta, que o cara enganou a mulher durante o namoro usando a religião dele e dizendo que sexo só após o casamento e aí como ela estava apaixonada já viu a história ... Depois do casamento ele ainda conseguiu enrolar ela mais um pouco, mas deu no que deu. continuar lendo

O problema de levar uma causa como a 3 a diante é o perigo, inclusive para o cliente, da situação acabar em uma tragédia. Na verdade nunca se sabe com quem está se mexendo e ser processado por um ladrão é extremamente humilhante. Há pessoas que preferem ser processadas por homicídio do que passar por um vexame desses quieto.

Quanto ao lance do pênis, existe alguma padronização formal sobre como devem ser os pênis e as relações sexuais? Creio que não. Se houve erro caberia apenas a anulação do casamento. continuar lendo

Li em um site de humor jurídico a alguns anos sobre algumas bizarrices como as narradas acima.
Uma, em Santa Catarina, um sujeito que teve o veículo apreendido (não me recordo se por infração gravíssima ou por falta de documentos) ingressou com um "habeas carrum" para liberar o veículo. Naturalmente, não deu em nada.

Teve um outro caso, no Rio de Janeiro, de um torcedor do Fluminense que se ofendeu com algumas piadas após a derrota do tricolor carioca para a LDU em 2008 na Libertadores. A ação foi julgada improcedente. continuar lendo

Tive que segurar muito a vontade de gargalhar ao ler "habeas carrum". continuar lendo

Lembro desse do Fluminense.

Era uma montagem com um torcedor dirigindo-se ao Supermercado Mundial.
O título da reportagem montada era "Fluminense rumo ao Mundial".

Deve estar na internet, ainda. continuar lendo

Guilherme, sobre o torcedor do Fluminense, segue a sentença:
"Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta:"a que ponto chegamos?"
TJ/RJ - 06/08/2008 15:06:31 - Primeira instância - Distribuído em 11/07/2008
Regional da Pavuna - Cartório do 25º Juizado Especial Cível
AUTOS Nº. 2008.211.010323-6
RECLAMANTE: CARLOS A. S. BAPTISTA
RECLAMADO: JORNAL MEIA HORA DE NOTÍCIAS
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Primeiro registro que é absolutamente incrível que o Estado seja colocado a trabalhar e gastar dinheiro com uma demanda como a presente, mas... ossos do ofício!
Ressalto, desde já, estarem presentes todos os pressupostos de regular desenvolvimento do processo e as condições para o legítimo exercício da ação. O autor é capaz e está bem representado, o juízo é competente e a demanda está regularmente formada. As partes são legítimas, há interesse de agir, já que a medida é útil na medida em que trará benefício ao autor, necessária, já que sem a intervenção judicial não poderia ser alcançado o que se pede, e o pedido, por sua vez, é juridicamente possível, tratando-se de compensação por dano moral e pedido de retratação. O que não existe nem de longe é direito a proteger a absurda pretensão do reclamante. A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
O reclamante, cujo time foi derrotado na final da Libertadores, sentiu-se ofendido com matérias publicadas pelo jornal reclamado, que, segundo ele, ridicularizavam os torcedores, incitavam a violência e traziam propaganda enganosa.
As matérias, no entanto, são apenas publicações das diversas gozações perpetradas pelas demais torcidas do Estado em razão da derrota do time do reclamante. Tais gozações são normais, esperadas e certas de vir sempre que um time perde qualquer partida, quanto mais um título importante que o técnico, jogadores e torcedores afirmavam certo e não veio. Mais. As gozações são inerentes à existência do futebol, de modo que sem elas este não existiria porque muito de sua graça estaria perdida se um torcedor não pudesse debochar livremente dos outros.
É certo que o reclamante" zoou "os torcedores de outros times da cidade em razão de derrotas vergonhosas na mesma competição em que seu time foi derrotado, em razão de um dirigente fanfarrão ou em razão de uma choradeira com renúncia, e nem por isso pode o mesmo ser processado. Ressalto que se o reclamante viu tudo isso e ficou quietinho, sem mangar de ninguém e sem se acabar de rir, - não ficou, mas utilizo-me dessa (im) possibilidade para aumentar a argumentação - deve procurar outros esportes para torcer, porque futebol sem deboche não dá!
Ainda que a matéria fosse elaborada pelo jornal reclamado, é possível à linha editorial ter um time para o qual torcer e, em conseqüência lógica de tal fato, praticar" zoações ", o que, em se tratando de futebol, é algo necessário e salutar à existência do esporte. Registro que há jornais que não só têm a linha editorial apoiando um ou outro clube, como há os que são criados pelos torcedores para, dentre outras coisas, escarnecer os rivais, o que é perfeitamente viável.
Evidente, por todo o ângulo em que se olhe, que não há a menor condição de existir a mínima lesão que seja a qualquer bem da personalidade do reclamante." Zoação "é algo inerente a qualquer um que escolha torcer por um time de futebol e vem junto com a escolha deste. O aborrecimento decorrente do deboche alheio é inerente à escolha de uma equipe para torcer e, portanto, não gera dano moral, ainda que uma pessoa, por excesso de sensibilidade, se sinta ofendida e ridicularizada.
Continua o reclamante na sua petição afirmando que o reclamado incita a violência com sua conduta. É engraçado, porque o próprio reclamante afirma que teve que dar explicações à diretoria de seu local de trabalho em razão de desavenças com seus colegas. A inicial não é clara neste ponto, mas se houve briga em razão do reclamante não aceitar as gozações fica ainda mais evidente que o mesmo deve escolher outro esporte para emprestar sua torcida, porque, como já dito, futebol sem deboche, não dá! E o que é pior! O reclamante, se brigou, discutiu ou se desentendeu foi porque quis, porque é de sua vontade e de sua índole e não porque houve uma publicação em jornal. Em momento algum o jornal sugere que haja briga, o que só ocorre em razão de eventual intolerância de quem briga, discute ou se desentende.
Por fim, o argumento mais surreal! A propaganda enganosa! Chega a ser inacreditável, mas o reclamante afirma que houve propaganda enganosa porque na capa do jornal há um chamado dizendo existir um pôster do seu time rumo ao mundial, mas no interior a página está com" uma foto com os jogadores (...) indo em direção a uma rede de supermercados ". Ora, e a que outro mundial o time do reclamante poderia ir se perdeu o título da Libertadores? Qualquer um que leia a reportagem, inclusive toda a torcida de tal time e em especial o reclamante, sabe, por óbvio, que jamais poderia existir foto da equipe indo à disputa do título mundial no Japão, porque isso nunca ocorreu.
A pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase:"Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!! !", ou"Eu não acredito!!!"ou um simples grunhido:"hum, hum", seguido do dispositivo de improcedência.
É difícil encontrar nos livros de direito um conceito preciso do que seria uma lide temerária, mas esta, caso chegue ao conhecimento de algum doutrinador, será utilizada como exemplo clássico para ajudar na conceituação.
O reclamante é litigante de má-fé por formular pretensão destituída de qualquer fundamento, utilizar-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, ser compensado por dano inexistente, além de proceder de modo temerário ao ajuizar ação sabendo que não tem razão e cuja vitória jamais, em tempo algum, poderá alcançar.
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno o reclamante como litigante de má-fé ao pagamento das custas, nos termos do caput do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de julho de 2008.
José de Arimatéia Beserra Macedo - Juiz de Direito
Fonte: Site do TJRJ." continuar lendo

Excelente galera, a criatividade pra ajuizar ação não tem limites mesmo rs continuar lendo

Pior é o Magistrado ainda ter que proceder de maneira séria...uma gargalhada seguida de petição inepta seria muito melhor... continuar lendo

Habeas carrum é de morrer de rir!! continuar lendo

Achei o do Habeas Carrum!
https://advocacia.wordpress.com/2007/05/30/habeas-carrum/ continuar lendo

TJSC
Cidadão reclama na Justiça que néctar de morango é fabricado com néctar de maçã
06/10/2015 15:53 4326 visualizações
A juíza Vera Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, julgou improcedente pretensão de um consumidor que buscava ser indenizado em R$ 20 mil, sob alegação de ter sofrido danos materiais e morais após ter sido vítima de propaganda enganosa por parte de uma indústria de laticínios.

Segundo os autos, o homem adquiriu três caixas de um produto comercializado com a marca "Nectar de Morango" mas, após consumi-las, averiguou em sua formulação a presença majoritária de nectar de maça. Argumentou que a oferta do produto não foi clara e objetiva; creditou tal situação ao valor do quilo da maça (R$3,40) frente ao quilo de morango (R$20,00); e finalizou com a reclamação de ter sido afetado pela propaganda enganosa que lhe causou dano material e moral.

A magistrada, ao analisar o processo, entendeu que embora a embalagem do produto apresente imagem ostensiva e grande de um morango, a informação sobre a presença de concentrado de maça e açúcar não é omitida nem escondida no rótulo da bebida. "Entendo que o réu não deixou de informar sobre dado essencial do produto e não vejo que o autor ou qualquer consumidor possa ser induzido a erro por conta disso", resumiu.

A juíza, por fim, demonstrou sua perplexidade ao se deparar com demandas com esse tipo de conteúdo. Para ela, alguma reflexão se faz necessária. Não seria o caso, admite, de cercear o direito do jurisdicionado vir em busca daquilo que acredita ter direito. "Entretanto, melhor seria, se o autor insiste na sua razão, ter acionado órgãos de defesa do consumidor, tais como Procon, Idec ou mesmo o Ministério Público, para que pudessem promover, se fosse o caso, ações coletivas", concluiu (Autos nº: 0302566-76.2015.8.24.0033). continuar lendo

Bizarro... Iguais a estes tem muitos casos pelo Brasil a fora, infelizmente. Muito obrigado pela participação Rodrigo. continuar lendo

Teve uma outra, mas não consegui encontrar, salvo engano em Criciúma, em SC, no qual uma moça que estava com vestido curto fora proibida de entrar em uma festa de formatura.

Ela armou o maior barraco, chamou a mãe, mais barraqueira ainda, e no final ajuizaram ação pedindo indenização porque o vestido estava nos moldes informados.

Salvo engano, novamente, o juiz ironizou, pois a prova principal dos autos deveria ser que um entendido da moda fizesse um parecer sobre a vestimenta, e que achava um absurdo tal pedido, enquanto milhares de pessoas passam fome no mundo... continuar lendo