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27 de Maio de 2018

O que é a função social?

De maneira simples e clara.

Davi Farizel, Advogado
Publicado por Davi Farizel
ano passado

O que a funo social

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Inicialmente, é necessário compreender que os direitos, em sua grande maioria, são exercidos em uma ambiência/dimensão social. Aliás, não há como compreender o direito fora da convivência, num ambiente como o do fatídico acidente do filme Náufrago, estrelado por Tom Hanks, em que o personagem fica perdido numa ilha deserta.

Nesse sentido, fazendo um paralelo entre filmes/séries e direito, conseguimos nitidamente perceber essa dimensão social quando lembramos de séries como The Walking Dead, Lost, The 100, em que fica claro que estabelecer regras, limites a liberdade individual é uma condição necessária a existência da própria sociedade.

Assim, podemos concluir que: onde há sociedade, há o Direito. E ainda, o titular de um direito deve levar em consideração, sempre, que quando do seu exercício deve respeitar limites, não colocando jamais sua satisfação através do direito em detrimento de toda a sociedade a que está inserido.

E o que isso tem a ver com função social? TUDO! Perceba que, tudo aquilo que existe cumpre à uma determinada função, ainda que algo possa ser destinado à mais de uma finalidade, há que se destacar uma finalidade precípua.

Se pensarmos numa mangueira, esta árvore certamente arboriza e embeleza um parque, porém, a função precípua da mangueira é dar frutos, mangas.

Veja que mesmo neste exemplo singelo, podemos perceber que, na medida em que um bem cumpre com suas finalidades, principais ou secundárias, ele atende a função social.

Com a propriedade, a posse, o contrato também não é diferente. Pense numa casa abandonada, em que o mato do quintal cresce ano após ano sem que o proprietário tome qualquer providência, tornando-se ambiente propício a proliferação de pragas e animais peçonhentos, gerando um risco concreto a saúde de toda vizinhança, esta é uma situação corriqueira em que o imóvel (uma casa) não atende a função social, posto que não serve a sua finalidade precípua de moradia.

De outro bordo, se pensarmos numa casa, em que uma família vive e conserva, fazendo dela seu lar, fica fácil visualizar que o imóvel, atende a função social.

Deste modo você já pode visualizar que tudo, não só no direito, atende a função social na medida em que serve a sociedade ao dar cumprimento as suas finalidades, assim como nós cumprimos uma função social na medida em que desenvolvemos nossas potencialidades no nosso meio e é justamente isso que Aristóteles sustentava, em sua obra “Política”, onde o filósofo destaca que sendo o homem um animal político, gregário, dotado de logos “palavra”, isto é, comunicação, inclina-se a fazer parte de uma pólis, a “cidade”, enquanto sociedade política e somente aí, poderia o homem realizar plenamente suas potencialidades.

É assim que gostaria de transmitir a definição de função social, longe de conceitos extremamente técnicos e pouco didáticos, entendendo a função social em sua essência, revelando sua importância, para que futuramente possamos trabalhar uma análise mais específica e jurídica do tema.

Site http://davifarizel.com.br/

7 Comentários

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O artigo revela questões básicas que, muitos advogados não conhecem ou não conseguem expor. continuar lendo

Parabéns pelo artigo. Para apimentar a discussão: Temos que nos ater aos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo , inciso III CF) e solidariedade social (artigo , V CF), deles se extraem outros princípios técnicos (como apontam Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias), a operabilidade, a eticidade, a concretude, mas, em relação ao tema, tem-se a socialidade (preconizada por Miguel Reale, na exposição de motivos do Código Civil e já apontada no artigo LINDB com referência aos fins sociais a que a lei se destina). Realmente, todos os institutos de direito privado tem função social. Pense-se num pai que ocupa uma função social (um papel) dentro da estrutura familiar. Se num espaço de consenso entre pessoas adultas, seu conjuge nao se incomoda em que assista pornografia na internet, não haverá base para o reconhecimento de qualquer dano moral em caso de ruptura da união familiar por conta dessa situação. Mas se o casal era conservador e aquilo implicaria numa situação de vida dupla que gerou mal estar ao outro, pela violação da função social poderia haver indenização. Daí a importância em manejar tecnicamente tais conceitos (seja caretice, ou não, punir alguém por ver pornografia na internet, que isso fique claro). Num ambiente de socialidade, nem sempre ganha o interesse da maioria, eis que nao se pode suprimir de todo, a liberdade de se portar de modo que a lei nao proiba (artigo , II CF). Convém que preferencialmente o interesse coletivo prevalesça mas a boa técnica recomenda que se busque um ponto de equilibrio entre o interesse de maioria e a liberdade individual. continuar lendo

Caro, bom dia! O autor deixou claro que o objetivo do artigo é fugir da tecnicidade da coisa. Eu mesmo tenho grande dificuldade de entender lendo os textos técnicos, haja vista o distanciamento que a sociedade procura guardar em relação a leitura.

Assim, para mim, foi um sol entender que uma mangueira, ao produzir mangas, atende uma função social, em vez de deixar de produzir frutos e sombra existindo em razão e nos limites de si mesma, entende?

Olha só! Se você vai para a dignidade humana, a meu ver, teria que explicar topoi, a visão de Kant sobre o que é dignidade humana, a visão de Tomás de Aquino, sobre o ser humano ser um bem em si mesmo e oxch! Ufa! Ai!

Por hora a fico com o individualismo que o pastel na feira me proporciona, ainda que comprando-o cumpro uma função social, que é ajudar o pasteleiro a por o pão sobre a mesa. continuar lendo

Batendo palmas aqui, parabéns pela didática inclusiva! continuar lendo

Li todo o texto. Estou com um problema relacionado ao tema. Comprei um terreno de 750 metros quadrados numa área rural de alguém que não é o dono legal. Depois descobri que o terreno possui proprietário e que o IPTU foi pago só até 2010. O dono sumiu e o terreno não atende à função social por todos esse tempo. 8 anos.

Perguntei na prefeitura se eu poderia pagar os anos atrasados e assim, passar a ser o proprietário. O servidor da prefeitura me respondeu que ''é complicado''.

Estou no terreno há mais de um ano e construí os alicerces da casa. Será que eu posso fazer pedido de usucapião urbano daqui há alguns anos? Ou conseguir o direito de pagar o IPTU como legítimo proprietário? Nas redondezas do local há outros terrenos nas mesma situação: deixados para trás, as pessoas foram chegando e simplesmente morando, e estão lá por muitos anos. continuar lendo

A melhor resposta é, procure um advogado, pois existem diversos itens a serem consultados, imagine, pex., que esse terreno tenha sido desapropriado pela prefeitura e, como sempre ela abandona tudo o que é dela a gente não sabe...

Procure um advogado e ele te ajudará. continuar lendo