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15 de Agosto de 2018

Calúnia, injúria e difamação

conceitos e distinções

Davi Farizel, Advogado
Publicado por Davi Farizel
há 2 meses

Uma das maiores confusões entre conceitos que eu vejo, em comentários, postagens na internet e em conversas informais é com relação aos crimes contra a honra.

Quais as diferenças entre: calúnia, injúria e difamação?

Você provavelmente já disse ou ouviu alguém dizer que foi caluniado, quando na verdade foi difamado ou que foi injuriado quando na verdade foi caluniado.

Esses crimes são muitas das vezes citados como se fossem sinônimos e não são, cada crime corresponde a uma conduta distinta, com consequências diferentes.

Antes nós precisamos diferenciar as duas espécies de honra: a objetiva e a subjetiva. Delineando esses dois conceitos nós partimos para a análise dos crimes.

Honra objetiva nada mais é que a reputação, a boa fama que o indivíduo desfruta nomeio social. Honra que é atingida quando se praticam os crimes de calúnia e difamação.

A honra subjetiva esta relacionada a como o indivíduo se vê perante a sociedade,mais ligada a auto estima. No crime de injúria há ofensa a honra subjetiva.

Partindo agora para a análise dos crimes, o primeiro deles esta previsto no art. 138 do Código Penal que cuida da CALÚNIA que consiste na imputação falsa de um fato criminoso a alguém. E essa frase é muito importante porque a imputação deve ser FALSA, deve ser um FATO e um FATO que configure CRIME. A calúnia possui uma pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa. Ex. Fulano roubou a loja;

O artigo seguinte, 139, cuida da DIFAMAÇÃO e consiste na imputação de fato NÃO CRIMINOSO, porém um fato desonroso, que desabone o indivíduo, e veja, aqui não importa se o fato é verdadeiro ou falso, difamação é a imputação de fato ofensivo a sua reputação. Se um indivíduo A diz que um individuo B comete adultério, ele esta difamando o sujeito A, primeiro porque adultério não é crime e segundo porque não importa se tal fato é verdadeiro ou falso, porque desabona o indivíduo no meio social atingindo a honra OBJETIVA. E segundo o Código penal a pena para esse crime é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.;

E por fim, a INJÚRIA, tipificada no art. 140 do Código Penal, consistente na ofensa à dignidade ou decoro de alguém visando atingir a autoestima da pessoa e quando eu falo de autoestima eu to falando de honra subjetiva. Não preciso atribuir fato, basta que eu atribua uma qualidade negativa. Aqui a pena é a de detenção de 1 a 6 meses, e multa.

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Davi Farizel da Motta, advogado.

OAB/RJ 206.367

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